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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
O juiz condenou a ré a indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o autor da ação para ressarci-lo dos valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:20
Fazenda Pública e os créditos pecuniários
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
algumas obras de autores com conhecimento dentro da temática.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.
Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:40
Indenização por danos morais e materiais. Serviço público de saúde.
Negligência e imprudência indemonstradas. Dever indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.
Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.
Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.
Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:40
Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
